Como Funciona O Auxílio-Funeral

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Parece um pouco triste falar sobre esse assunto e de fato é. Mas a família do ente querido falecido precisa se informar sobre como funciona o auxílio-funeral que basicamente é uma remuneração para ajudar a família a arcar com os gastos que envolvem a morte de um servidor. Trata-se de uma forma de amenizar um dos momentos mais difíceis da família, dando à ela uma ajuda financeira para arcar com as despesas do velório, caixão, sepultamento, flores, cortejo, etc.

Auxílio-Funeral

Esse auxílio-funeral é previsto pelo art.226 da Lei 8112/90. Ele tem como objetivo prestar toda assistência financeira à família do servidor falecido, mas naturalmente, o dinheiro só pode ser gasto para arcar com as despesas exclusivas do funeral, não para fins pessoais da mesma.

Auxilio Funeral (1)

Mas talvez você esteja se perguntando qual o valor desse auxílio, já que os gastos com o funeral podem ser muito altos. Pois bem, o valor corresponde a nada mais nada menos do que um mês de remuneração do servidor que será pago exclusivamente ao cônjuge – se houver.

Na falta de um cônjuge quem recebe o valor estabelecido fica sendo aquele que conseguir provar uma ligação próxima com o falecido, como pai, mãe, irmãos ou tios/ sobrinhos. Essa comprovação precisa ser feita com pelo menos três documentos comprobatórios.

Quando e como solicitar o benefício?

Esse benefício deve ser solicitado pela família do falecido o quanto antes, pois o mesmo se estende apenas até cinco meses a partir da data de óbito do funcionário.

Auxilio Funeral (2)

Vale ressaltar que cada empresa atua de uma maneira na liberação desse benefício. Normalmente se faz necessário apresentar alguns documentos que comprovem a situação, como, uma cópia da certidão de óbito, comprovante de despesas do funeral e o RG e CPF do requerente.

Muitas vezes é tanta burocracia que a família do falecido se recusa a fazer o requerimento. Para as empresas isso é ótimo, mas para a família nem sempre convém.

Auxilio Funeral (4)

Se o seu objetivo é evitar posteriores dores de cabeça é melhor mesmo deixar esse assunto de lado. Isso é mais fácil no caso das pessoas que não conhecem o benefício. Em todo caso, é nossa obrigação ressaltar que o processo pode ser demorado e cauteloso, o mesmo pode acontecer com o contrário.

Outros Benefícios Oferecidos Em Casos De Falecimento Do Servidor

Existem alguns outros benefícios que são oferecidos à família do servidor. A pensão por morte, por exemplo, é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado. Geralmente essa assistência financeira vai para o cônjuge ou para os filhos não emancipados e menores de 21 anos.

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Muito raramente, dependendo da situação, essa ‘pensão’ pode ir para os pais ou irmãos do falecido que tinham ligação direta com ele. Para solicitar a pensão por morte, é necessário acionar a central de atendimento através do telefone 135, outra opção é fazer o requerimento online através do site DETAPREV. Isso evita muito aborrecimento e incomodo.

Após realizar o requerimento será marcada uma data para que você compareça pessoalmente até uma das Agências da Previdência Social munido dos documentos pré-estipulados.

Auxilio Funeral (3)

Vale ressaltar ainda que o valor da pensão por morte pode ser acumulado com o seguro desemprego, o auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria ou salário-maternidade, se houverem.

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