Concurso para Agente Penitenciário Federal

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Concurso Para Agente Penitenciário Federal - Agentes em Penitenciária
Conquiste uma profissão de qualidade prestando o concurso para agente penitenciário federal 2013

O DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) está aguardando a autorização do Ministério do Planejamento para realizar a abertura do concurso para agente penitenciário federal, onde 634 vagas serão abertas.

O cargo será de nível médio e proporcionará a remuneração inicial de R$ 4.650,00, além disso, inclui também o auxílio-alimentação, que tem por valor R$ 304,00.

No ultimo concurso realizado (2008), o exame exigia que os candidatos possuíssem CNH (Carteira Nacional de Habilitação) tipo B ou superior.

Além disso, a solicitação de liberação do concurso conta também com 50 vagas de especialista em assistência penitenciária, com remuneração inicial de R$ 4.520,00. Possuindo também 08 vagas para técnico de apoio à assistência penitenciária de nível médio e técnico com remuneração inicial de R$ 3.160,00, mais auxílio alimentação.

Concurso para Agente Penitenciário Federal

Embora o concurso ainda não tenha sido autorizado pelo ministério, o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso informou que resta apenas a liberação do Ministério do Planejamento.

Um dos fatores de urgência da abertura do concurso é que grande partes dos Agentes Penitenciários Federais sairão de seus cargos para preencher vagas em quais os mesmos passaram nas provas da Polícia Federal e também na Polícia Rodoviária Federal.

O que vai cair na prova do Concurso para Agente Penitenciário?

Seguindo os modelos do concurso de 2008, as possíveis exigências que cairão na prova serão tomadas como base o seguinte:

Língua Portuguesa

Fonética e Fonologia

  • Relações entre ortografia, fonética e fonologia: letras e grafemas; encontros vocálicos e consonantais; dígrafos; sílabas; acento tônico; ortografia.
  • Morfologia: classes nocionais e gramaticais;
  • Classificação, flexão e emprego de nomes e verbos; processos de formação de palavras; estrutura dos vocábulos.
  • Sintaxe: A frase e sua constituição. O período e sua construção; coordenação e subordinação; termos essenciais,
  • Integrantes e acessórios; ordenação dos termos na oração. Concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Pontuação.
  • Estilística: Figuras de estilo (de palavras, de sintaxe, de pensamento); estilística do som, estilística da palavra, estilística da frase, estilística da enunciação.
  • LéxicoSemântica: Ambigüidade e polissemia. Denotação e conotação. Sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, hiperonímia, hiponímia; eponímia; campos semânticos e famílias lexicais. Neologismos. Estrangeirismos e empréstimos.
  • Organização Textual: Texto: assunto, tema, tese, título, ponto de vista, argumentação; coesão e coerência; referenciação. Parágrafo: construção e desenvolvimento. Frase: discurso direto, discurso indireto, discurso indireto livre; adequação semântica e adequação sintática. Gêneros textuais. Tipologia textual: descrição, narração, dissertação.
  • Variação Linguística: Sistema, norma e uso. Níveis de linguagem: língua padrão, coloquial e vulgar. Adequação e aceitabilidade.

Bibliografia utilizada:

  • AQUINO, Renato. Interpretação de textos. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2005.
  • BRANDÃO, Roberto de Oliveira. As figuras de linguagem. São Paulo: Ática. 1989.CEREJA, William R. & MAGALHÃES, Tereza C. Gramática reflexiva: texto, semântica e interação. São Paulo: Atual, 2005.
  • CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley.  Nova Gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Lexicon, 2007.
  • FIORIN, José Luiz & SAVIOLI, Francisco P. Lições de texto: leitura e redação.  São Paulo: Ática, 2006.
  • GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: Fund. Getúlio Vargas, 2004.
  • HENRIQUES, Claudio Cezar.  Morfologia: estudos lexicais em perspectiva sincrônica. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2008.
  • Sintaxe: estudos descritivos da frase para o texto. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2008.
  • KOCH, Ingedore V. A coesão textual.  São Paulo: Contexto, 1991.
  • TRAVAGLIA, Luiz Carlos. A coerência textual. São Paulo: Contexto, 1997.
  • MORATO, Edwiges M. & BENTES, Anna Christina (orgs.) Referenciação e discurso. São Paulo: Contexto, 2005.
  • RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa: uma comunicação interativa.  Rio de Janeiro: Metáfora, 2007.

Conhecimentos de Informática

  • Noções de hardware e software de computador. Noções de sistemas operacionais: Microsoft Windows e Linux.
  • Processadores de Texto: Microsoft Word e BROffice Writer. Planilhas eletrônicas: Microsoft Excel e BROffice
  • Calc. Noções de redes de computadores, Internet e Intranet. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer e Mozilla Firefox) e correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird).
  • Grupos de discussão, sites de busca e pesquisa na Internet. Noções de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.

Bibliografia utilizada:

  • Ajuda “on line” dos softwares constantes do programa e da bibliografia.
  • FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006.
  • MANZANO, José A.N.G. BR-Office.Org 2.0 – Guia Prático de Aplicação. Editora Érica, 2006.
  • MORIMOTO, Carlos E. Guia Prático do Linux: entendendo o sistema. Editora Sulina, 2006.
  • OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004.
  • RAMALHO, José A.A. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Editora Berkeley, 2002.
  • RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5a Edição. Editora Campus, 2007.

Raciocínio Lógico

Problemas de raciocínio lógico objetivando

1) avaliar a habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos, eventos ou situações fictícias, bem como deduzir novas informações das relações fornecidas;

2) avaliar noções básicas dos seguintes assuntos: Sucessões, Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum; Teoria dos Conjuntos; Análise Combinatória; Estatística e Probabilidade.

Bibliografia utilizada:

  • IEZZI, G., DOLCE, O., MACHADO, A., Matemática e Realidade: Ensino Fundamental, 5ª a 8ª Série, Editora Atual, 2005.
  • SÉRATES, J. Raciocínio Lógico, Volumes I e II. Editora Jonofon Sérates, 11ª edição, 2004.
  • ROCHA, E., Raciocínio Lógico: Teoria e Questões. Editora Campus, 2a Edição, 2006.

Conhecimentos específicos

Direito Constitucional

1. Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos;  direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos. (arts. 5 a 11)

2. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo. (arts. 12 a 17)

3. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. (arts. 20 a 28; 32, 136 a 144).

4. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. (arts. 193 a 236).

5. Anistia e Indulto. (art. 21; 84)

Direito Administrativo

1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.

2. Organização administrativa da União; administração direta e indireta.

3. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.

4. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.

5. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação.

6. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.

7. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990 e posteriores atualizações (regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União).

8. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, publicada no D.O.U. de 3 de junho de 1992 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo,  emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências).

Direito Penal

1. Infração penal: elementos, espécies. (arts. 13 a 25)

2. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. (arts. 26 a 31)

3. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. (arts. 1 a 12)

4. Imputabilidade penal. (arts. 26 a 28)

5. Concurso de pessoas. (arts. 29 a 31)

6. Crimes contra a pessoa.(arts. 121 a 154)

7. Crimes contra o patrimônio. (arts. 155 a 183)

8. Crimes contra a Administração Pública. (arts. 312 a 359-H)

9. Abuso de autoridade (Lei nº 4.898 de 9 de dezembro de 1965, publicada no D.O.U. em 13 de dezembro de 1965).

10. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, publicada no D.O.U. de 24 de agosto de 2006.

11. Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137 de 27 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 1990).

12. Crimes hediondos (Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990, publicada no D.O.U. de 26 de julho de 1990).

13 Crimes de tortura (Lei nº 9.455 de 7 de abril de 1997, publicada no D.O.U. de 8 de abril de 1997).

14. Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984, publicada no D.O.U. de 13 de julho de 1984).

15. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 23 de dezembro de 2003).

Direito Processual Penal

1. Inquérito policial; notitia criminis.(arts. 4 a 23)

2. Ação penal; espécies. (arts. 24 a 62)

3. Jurisdição; competência. (arts. 69 a 91)

4. Prova (artigos 155 a 184 do Código de Processo Penal).

5. Prisão em flagrante.(arts. 8, 26 e 282 a 310)

6. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. (arts. 513 a 518).

Direitos Humanos

Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada e proclamada pela Resolução 217-A (III) – da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948). Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 (artigos 5º ao 15).

Bibliografia utilizada em Direito Constitucional

  • Constituição Federal de 1988
  • BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional, Malheiros, 23ª Ed. 2008.
  • TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional, Malheiros, 22ª Edição 2007
  • Bibliografia utilizada em Direito Administrativo:
  • Constituição Federal de 1988 (e suas atualizações)
  • Lei nº 8112/90 (e suas atualizações)
  • Lei nº 8429/92 (e suas atualizações)
  • Lei nº 9784/99 (e suas atualizações)
  • DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo, Atlas, 21ª Ed., 2008.
  • MELLO, Antônio Celso Bandeira. Curso de Direito Administrativo, Malheiros, 25ª Ed., 2008.
  • GARCIA, Emerson; ALVES, Rogério Pacheco. Improbidade Administrativa, Lúmen Júris, 4ª Ed., 2008

Bibliografia utilizada em Direito Penal

  • Constituição Federal de 1988 (e suas atualizações)
  • Código Penal (e suas atualizações)
  • Lei nº 4.898/65 (e suas atualizações)
  • Lei nº 7.210/84 (e suas atualizações)
  • Lei nº 8.072/90, com as alterações introduzidas posteriormente em especial a Lei nº 8.930/94 (e suas atualizações)
  • Lei nº 8.069/90. Estatuto da Criança e do Adolescente (e suas atualizações)
  • Lei nº 8.137/90 (e suas atualizações)
  • Lei nº 8.666/93 (arts. 89 a 99) (e suas atualizações)
  • Lei nº 9.455/97 (e suas atualizações)
  • Lei nº 10.826/2003 (e suas atualizações)
  • Lei nº 11.343/2006 (e suas atualizações)
  • Lei nº 13.343/2006 (e suas atualizações) Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências
  • Lei nº 11.466/2007 (e suas atualizações). Altera a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever como falta disciplinar grave do preso e crime do agente público a utilização de telefone celular.
  • CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, Vol. I, Saraiva, 12ª Ed., 2008.
  • CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, Vol. II, Saraiva, 8ª Ed., 2008.
  • CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, Vol. III, Saraiva, 6ª Ed., 2008.
  • CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, Vol. IV, Saraiva, 3ª Ed., 2008.

Bibliografia utilizada em Direito Processual Penal

  • Constituição Federal de 1988 (e suas atualizações)
  • Código de Processo Penal (e suas atualizações)
  • CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal, Saraiva, 15ª Ed., 2008.
  • RANGEL, Paulo C. Direito Processual Penal, Lumen Juris, 15ª Ed. , 2008.
  • Bibliografia utilizada em Direitos Humanos
  • Declaração Universal de Direitos Humanos (e suas atualizações)Constituição Federal de 1988 (e suas atualizações)
  • Decreto nº 6044/2007 (e suas atualizações)
  • Decreto nº 5397/2005 (e suas atualizações)
  • FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais, Saraiva, 10ª Ed., 2008.
  • COMPARATO, Fabio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, Saraiva, 6ª Ed., 2008.

Para estas e outras informações você poderá conferir:

Download da Prova Aplicada no Concurso de 2008

Download do Gabarito da Prova Aplicada no Concurso de 2008

Lembrando que estas são apenas possíveis aplicações no concurso, ou seja, confira o edital do Concurso de 2013 para ter certeza do que realmente irá cair nas provas.

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