Direitos Da Empregada Doméstica


O emprego de empregada doméstica muitas vezes soa como algo inferior. Porém, esse trabalho é totalmente digno e não há motivos nenhum para se envergonhar. Como esse emprego era um tanto quanto discriminado, as leis para ele não era tão validas.

Várias pessoas se aproveitavam da boa vontade de empregadas domésticas e de sua necessidade para trabalho e fazia, ainda que não admitisse, trabalho escravo.

Trabalho escravo é todo o tipo de trabalho no qual você passa muito tempo, faz muito esforço e não recebe a quantia merecida.

Para mudar a realidade de empregadas domésticas, a lei mudou. Empregada domestica ficaram felizes e alguns aproveitadores tiveram que mudar seu comportamento.

Antigamente era vantajoso contratar empregada domestica como “faxineira”, ou seja, ela iria 4 vezes por semana. Assim, não era preciso registrar e nem pagar seus benefícios. Porém, a lei mudou e chances de empregadas domésticas terem carteira de trabalho registrada, aumentaram.

woman holding broom stick during daytime - Empregada Doméstica
Índia exemplo de que o valor da empregada doméstica ainda não existe !

Direitos Da Empregada Doméstica

Como já dito à cima, antigamente a empregada domestica era contratada para trabalhar dia sim, dia não e não resultava em nada. Mas, agora, se a empregada for mais de 3 vezes por semana na casa do empregador, é obrigatório que seja feito o registro na carteira. Ou seja, com mais de 3 dias na semana trabalhando na mesma casa a empregada doméstica tem direito à pedir carteira assinada, caso não aconteça, ela pode processar o empregador.

Com essa lei os direitos da empregada doméstica são grandes e para deixar todos informados, falaremos sobre eles.

registrada

Com a nova lei, é obrigatório registrar a moça ou a mulher caso ela trabalhe mais de 3 vezes por semana na mesma casa.

Empregada doméstica salário

Fixado em lei (Art. 7º, parágrafo único, da Constituição Federal), empregada domestica tem direito á um salário mínimo fixado.

folgas

De acordo com a lei, empregadas domesticas têm o direito de uma folga por semana. E de acordo com a Lei n.º 11.324. Agora as empregadas domésticas têm o direito além da folga semanal, de folgar em feriados civis e religiosos. Caso o empregador precise do seviços da empregada em algum feriado, o salário do dia terá que ser dobrado ou a folga terá que ser dada em outro dia.

decimo terceiro

Com registro, todas elas tem direito à decimo terceiro. O salário “bônus” que empregados recebem no final do ano.