Pensão alimentícia e guarda dos filhos


Quem é que nunca pensou nesses assuntos em caso de separação? Quando um casal se casa e tem filhos essa passam a ser uma preocupação iminente afinal por mais que o casal se dê muito bem, sempre existe o risco e o medo de uma separação e então surgem às seguintes dúvidas: com quem fica a guarda dos filhos, quem paga a pensão e quanto deve ser esse valor? É claro que qualquer pessoa com situação financeira acessível não levaria esse assunto á diante mais sim tornaria essa resolução pacifica e família sem necessidade de processos.

Com quem fica a guarda

No entanto saiba que para solucionar esses problemas existem sim processos jurídicos e todos estes estão sempre á favor da mãe. Sem dúvida nenhum Juiz ou processo judiciário tira a guarda dos filhos da mãe sem um motivo justo afinal a mãe é a pessoa mais apta a tomar conta de seus filhos.

No entanto existem exceções de processos que determinam a guarda permanente dos filhos aos pais, são diversas as coisas que são levadas em consideração, como estabilidade, condição financeira e física, moradia, oportunidades de uma vida digna e capacidade atual.

O que deve ser feito?

Todos estes casos são levados em consideração, mais logo de inicio a mãe é a responsável pelo filho só em casos graves onde então literalmente será o pai a pessoa a quem se dará a autoridade sobre a tutela da criança. Com relação à pensão alimentícia também existem processos com regulamentos dando ordem de prisão caso não haja o cumprimento da ordem designada. Este funciona da seguinte forma quem fica com a grada recebe a pensão do outro, ou seja, geralmente é o pai que paga a pensão afinal judicialmente é a mãe a atual titular da tutoria dos filhos.

Mais caso o pai ganhe o veredicto, é a mãe quem tem que pagar a pensão aos filhos e geralmente esse valor ocorre na faixa dos 30% com relação à renda do individuo.

Essa pensão deve ser paga pelos pais (pai ou mãe) de acordo com a idade isto é até os 18 anos de idade, esta é obrigatória e deve ser paga mensalmente, afinal caso haja a necessidade de uma audiência judiciária com certeza o indivíduo receberá a punição pelo não cumprimento da ordem. É indicado que tudo seja resolvido pacificamente pelo bem das crianças que estão em foco de questão.

Como pedir pensão alimentícia


2 comentários em “Pensão alimentícia e guarda dos filhos”

  1. Olá Catarina
    A melhor coisa a se fazer é procurar um advogado, leve os seus documentos e os documentos do seu filho, junto com os comprovantes dos pagamentos que ele fez.
    O advogado irá entrar com um processo, porém dependendo do tempo que ele não paga, poderá até mesmo sair um mandado de prisão.
    Obrigada!

  2. Olá, quando fui fazer a regulação do poder paternal ficou decidido que o pai daria 150€ de pensão alimentar,passaram se 3 anos umas vezes deu outras não, e dá o que lhe apetece, portanto já vai quase com 2000€ em divida. Consigo reaver esse dinheiro? Como faço para ele começar a cumprir?

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